CONCÓRDIA - Gestão de água e esgoto vai mudar
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- Direção da GS Inima ao lado do prefeito Rogério Pacheco
Grupo GS Inima assume concessão em janeiro do ano que vem.
A população de Concórdia passará por um momento histórico em janeiro de 2025. Este é o período em que a empresa Concórdia Saneamento, do Grupo GS Inima, assume a concessão de água e esgoto em Concórdia.
O grupo venceu a licitação e irá operar o sistema por 30 anos, conforme previsto em contrato, assinado no último dia 26 de novembro entre a empresa e o município. Até então, o serviço é ofertado para a população concordiense pela Casan. A estatal venceu a licitação para explorar o serviço por 20 anos, prazo que se encerrou ainda em 2020, mas a parceria foi mantida por meio de contrato emergencial.
Para ter o direito de explorar o serviço de água e esgoto, a Concórdia Saneamento pagou ao município uma outorga de R$ 79.837.861,21. Este valor foi depositado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico. Além disso, precisou apresentar uma garantia contratual por meio de um seguro, no valor de R$ 91.370.107,59, o que corresponde a 5% do valor total do contrato (R$ 1.827.402.151,83).
É, também, no Fundo Municipal de Saneamento Básico, que será depositado mensalmente 3% do faturamento bruto da Concórdia Saneamento. Além disso, o município terá participação de 20% no faturamento de receitas extraordinárias obtidas, como a venda de hidrômetros usados, publicidade via faturas de água e esgoto (inclusive pelo envio de encartes junto às faturas de água e esgoto), venda de água de reuso e comercialização de lodo proveniente dos processos de tratamento para produção de adubo.
O contrato prevê também uma cláusula de “Equilíbrio Econômico-Financeiro”. Diversas situações estão previstas, inclusive para preservar a modicidade tarifária. Ou seja, o objetivo é garantir que os serviços sejam oferecidos a preços justos para a população, promovendo o acesso amplo, mas sem comprometer a qualidade e a eficiência. Um exemplo desta situação no município é a tarifa de ônibus, que atualmente tem uma parte subsidiada pela Prefeitura.
A Concórdia Saneamento está na fase de contratação da equipe que irá trabalhar no município. São cerca de 80 colaboradores diretos. As vagas são divulgadas nas redes sociais da empresa e também por meio da imprensa local e regional. Já para o consumidor, a empresa terá um ponto de atendimento presencial em Concórdia. Além disso, será disponibilizado um contato de 0800. A fatura, por enquanto, continuará chegando para o concordiense de maneira física (papel) ou digital.
Conforme a empresa, estão previstos cerca de R$ 300 milhões em investimentos ao longo dos 30 anos de contrato. A curto prazo - nos primeiros quatro anos - o investimento para melhoria no abastecimento de água será de mais de R$ 76 milhões e de cerca de R$ 70 milhões em esgoto.
Baixos índices
Embora Concórdia colecione premiações em qualidade de vida, o índice de coleta e tratamento de esgoto é atualmente de 25%. O novo operador deverá ampliar a cobertura para 90%. Na água, o desafio é histórico: reduzir a perda de água tratada, que atualmente é de 53%. Ou seja, mais da metade da água não chega ao destino.
Contrato entre município e empresa é complexo
O CEO GS Inima, Paulo Roberto de Oliveira, esteve presente na assinatura do contrato, nesta semana, no Centro Cultural Concórdia, e reforçou o compromisso da empresa em promover a universalização dos serviços de abastecimento de água, além de ampliar a coleta e tratamento do esgoto. “Nossa chegada em Santa Catarina, em um município da grandeza de Concórdia, nos enche de orgulho e, juntos, caminharemos levando saúde, prosperidade e qualidade de vida por meio da universalização do saneamento”, afirmou.
O prefeito Rogério Luciano Pacheco destacou a importância da nova concessão, que representará redução na tarifa paga pela população, chegando a 30%, somando os 15% de redução de água e outros 15% no esgoto. “Foi um longo processo, acompanhado de perto pelo Tribunal de Contas do Estado, que resultou na homologação da nova concessionária. Um marco histórico para o município devido ao tamanho e à complexidade do contrato firmado”, afirmou.
A vencedora da licitação é uma empresa com raízes internacionais. O GS Inima, grupo pertencente à multinacional coreana GS E&C, é especializado em atividades ambientais relacionadas ao ciclo integral da água e energia renovável. Com presença em mais de 10 países e em quatro dos cinco continentes, sua carteira de projetos ultrapassou em 2023 8.873 milhões de euros, com faturamento de 349 milhões de euros – mais de dois bilhões de reais.
Já a GS Inima Brasil, com sede em São Paulo, é integrante do grupo espanhol GS Inima Environment, líder mundial no setor de saneamento básico que atua em três segmentos com ativos de saneamento, industrial e serviços. São mais de 30 anos de atuação no Brasil. O grupo possui plantas de utilidades industriais nos estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo (em construção) e São Paulo, como o Aquapolo, o maior empreendimento para a produção de água de reuso na América do Sul e um dos maiores do mundo.
Já a Concórdia Saneamento originou-se da GS Inima Brasil, em parceria com a Traçado Construções e Serviços, empresa de Passo Fundo fundada em 1995 e que atua com obras de saneamento básico.
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