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Cai o repasse a municípios

  • - A compensação financeira é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida

Recursos da compensação financeira são pagos mensalmente às cidades lindeiras atingidas pelo lago da Usina Hidrelétrica Itá.

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros diminuiu 41% no primeiro semestre de 2025, se comparado ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses deste ano, Aratiba (RS), Marcelino Ramos (RS), Mariano Moro (RS), Severiano de Almeida (RS), Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Itá e Peritiba receberam juntas R$ 10.611.808,82. No ano passado, o montante foi de R$ 18.081.929,35.
Apesar da queda, o valor ainda é superior ao registrado em 2023, quando a UHE-Itá havia repassado R$ 7.673.768,02 às prefeituras da região no mesmo período do ano. No total, 33 cidades lindeiras ao lago da Usina Hidrelétrica de Itá são beneficiadas pelos recursos. No entanto, o Folhasete faz um recorte dos municípios mais próximos a Seara.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2025 a Usina Hidrelétrica de Itá gerou 1.528.541,31 MW/h de energia. O valor destinado aos municípios, estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e à União correspondeu a R$ 10.937.121,33. No mesmo período do ano passado, a usina havia gerado 4.185.817,80 MW/h e repassado R$ 21.223.477,92.
O aproveitamento de recursos hídricos, para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com os 10% restantes, divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (3%), o Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região. 

Valores

Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá. Confira mais detalhes na tabela.

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