Repasse de recursos às prefeituras da região em 2025 é menor do que o realizado em 2024

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros da Usina Hidrelétrica de Itá reduziu 24% em 2025 se comparado ao repasse realizado em 2024. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Em 2024 o empreendimento repassou aos 11 municípios da região banhados pelo lago da UHE-Itá o total de R$ 37.116.179,27. Já em 2025 o repasse foi de R$ 28.137.577,11, uma diferença de mais de R$ 8 milhões.
Conforme a Aneel, em 2025 a Usina Hidrelétrica de Itá gerou 6.134.934,48 MW/h de energia. O valor destinado aos municípios, estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e à União correspondeu a R$ 42.637.093,95. Em 2024 a usina havia gerado 9.671.859,42 MW/h e repassado R$ 63.945.498,55.
O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios. Órgãos da administração direta da União também são beneficiados.
Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com os 10% restantes, divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (3%), o Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório será feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região. Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá (confira mais detalhes na tabela a seguir).

Isenção

Empreendimentos hidrelétricos enquadrados como Pequenas Centrais Hidrelétricas são dispensados do recolhimento da compensação financeira, como é o caso da PCH de Arvoredo.