COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
-
- Repasse aos municípios é feito conforme a geração de energia através da UHE-ITÁ
RECURSOS Semestre de aumento nos repasses às prefeituras.
O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros diminuiu 19% no primeiro semestre de 2026, se comparado ao mesmo período do ano passado. Nos primeiros seis meses deste ano, Aratiba (RS), Marcelino Ramos (RS), Mariano Moro (RS), Severiano de Almeida (RS), Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Itá, Peritiba e Piratuba, receberam juntas R$ 12.663.445,11. No ano passado, o montante foi de R$ 10.632.176,49. São R$ 2.031.268,62 a mais nos cofres públicos.
No total 33 cidades lindeiras ao lago são beneficiadas pelos recursos. No entanto, o Folhasete faz um recorte dos municípios mais próximos a Seara. Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no período houve um acréscimo no volume de energia elétrica gerada pela usina, passando de 1.528.541,31 megawatts/hora em 2025 para 1.951.621,00 megawatts/hora em 2026.
A utilização dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica, assim como a exploração de recursos minerais, garante compensações financeiras a estados, ao Distrito Federal e aos municípios. Nesse contexto, as cidades lindeiras se destacam como as principais beneficiadas, recebendo mensalmente repasses das usinas hidrelétricas, o que contribui diretamente para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com 10% restante, dividido entre o Ministério de Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região.
Valores
Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá. Confira mais detalhes na tabela acima.
Deixe seu comentário