Queda nas receitas exigiu um replanejamento no orçamento e contenção de despesas.

O cessamento do repasse de recursos provenientes da Usina Hidrelétrica trouxe um impacto financeiro significativo para Itá. Por anos, esses recursos representaram uma fonte importante de receita, contribuindo para o financiamento de serviços públicos e investimentos locais.
O município lutou para seguir recebendo parte da fatia do bolo através do ICMS gerado pela UHE, mas o Supremo Tribunal Federal (STF), em última instância, confirmou a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), estabelecendo que a cidade não teria direito ao benefício. A decisão provocou um choque abrupto na receita municipal com a perda de arrecadação, dificultando o planejamento orçamentário e a execução de projetos essenciais.
Para se ter uma ideia do problema, em 2025 Itá recebeu cerca de R$ 5 milhões a menos de ICMS e neste ano deverá perder mais cerca de R$ 7 milhões, totalizando R$ 12 milhões a menos na comparação com o que recebia em 2024, quando ainda havia o percentual total do imposto da Usina. Em entrevista ao Folhasete nesta semana, o prefeito Clemor Battisti falou sobre a adaptação à nova realidade financeira do município. Ele declarou que a Administração vem enfrentando esse novo cenário com responsabilidade e planejamento. “Encerramos o primeiro bimestre com uma redução significativa de receitas, especialmente relacionadas à Usina, o que exigiu uma readequação das ações do governo. Diante disso, estamos adotando uma gestão mais eficiente, criteriosa e estratégica dos recursos disponíveis, com foco na manutenção dos serviços essenciais e no equilíbrio das contas públicas”.
Questionado sobre a necessidade de cortes de custos, confirmou que diante da queda de arrecadação a gestão adotou medidas de contenção de despesas em todas as secretarias municipais. Entre as ações, citou a revisão de gastos, o controle mais rigoroso das despesas de custeio e a otimização dos recursos públicos. “Também estamos reavaliando investimentos não essenciais, sempre buscando preservar ao máximo os serviços básicos à população, como saúde e educação”.
A redução na arrecadação é significativa e que impacta diretamente o orçamento. “Ainda estamos consolidando os números finais, pois há oscilação nas receitas neste início de ano, mas já é possível afirmar que se trata de uma perda expressiva nos valores. Essa diminuição exige uma reorganização orçamentária, com foco e responsabilidade no que realmente é prioridade”.
Clemor Battisti reconheceu que há o comprometimento de algumas ações planejadas. “Naturalmente impacta. A redução de receitas limita a capacidade de investimento e exige que a gestão faça escolhas mais criteriosas. Algumas ações e projetos precisam ser reprogramados ou adiados. No entanto, reforço que os serviços essenciais estão sendo mantidos e estamos trabalhando para minimizar ao máximo os efeitos dessa situação para a população. Também estamos buscando recursos junto ao Governo do Estado e outras esferas como forma de garantir a continuidade dos investimentos e o atendimento das demandas prioritárias”.
Estratégias de planejamento voltadas à reversão do quadro vêm sendo aplicadas de forma consistente, conforme o prefeito. “Estamos adotando uma série de medidas estruturantes, como o fortalecimento da arrecadação própria, a revisão da estrutura tributária, a melhoria da gestão de dados para qualificar a tomada de decisão e o desenvolvimento de um planejamento estratégico de médio e longo prazos. Além disso, buscamos novas fontes de receita, parcerias e investimentos que possam impulsionar o desenvolvimento econômico do município e reduzir a dependência de receitas específicas”.

Responsabilidade

Mesmo diante das dificuldades, o prefeito Clemor Battisti reafirmou o compromisso com a população itaense. “Este é um momento que exige responsabilidade, transparência e união de esforços e trabalho de todos. É uma nova fase. Precisamos nos adaptar a essa nova realidade. Estamos fazendo os ajustes necessários, com seriedade e planejamento, para garantir a continuidade dos serviços públicos e preparar o município para um futuro mais sustentável e equilibrado”, finalizou.