GERAÇÃO DE ENERGIA Municípios receberam 158% mais pelo uso dos recursos hídricos

A Usina Hidrelétrica de Itá repassou nos três primeiros meses de 2024 o total de R$ 9.586.596,63 para os dez municípios atingidos pelo reservatório da usina. O valor é 158% maior que o registrado no primeiro trimestre de 2023, quando a empresa pagou R$ 3.714.192,89 pela utilização das águas do rio Uruguai.

No total, são R$ 5.872.403,74 a mais nos cofres públicos. O ano começou muito bem para as cidades lindeiras, visto que em 2023 elas haviam recebido menos recursos da UHE-Itá se comparado o ano de 2022. Agora, há um acréscimo considerável no aporte financeiro.

Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também houve a aumento no volume de energia elétrica gerada pela usina, passando de 1.137.089,44 megawatts/hora no primeiro trimestre de 2023 para 2.520.666,05 megawatts/hora em 2024. O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.

A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com 10% restante, dividido entre o Ministério de Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O rateio é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região. Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá.