COORDENAÇÃO FUNAI Duko Kaingang diz que não há motivos para comemoração.

“Não há motivos para comemorar!”. Assim resumiu o coordenador regional da Funai de Chapecó, Adroaldo Fidelis, sobre o dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas em entrevista à reportagem do Folhasete nesta semana.
A jurisdição da Funai Regional abrange 13 reservas, entre elas a de linha Toldo Pinhal, em Seara, onde vivem atualmente 33 famílias indígenas. Na região que compreende todas as reservas, conforme o coordenador Adroaldo Fidelis, que prefere ser chamado por seu nome indígena, Duko Kaingang, residem cerca de 10 mil índios.
Ele pontua como a demanda mais urgente a falta de acesso a políticas públicas. “Políticas que garantam a autonomia dos nossos povos, especialmente na área de plantio, na autossustentabilidade de maneira geral, que é nossa maior dificuldade”. O coordenador justifica que as terras indígenas são tidas como áreas não contribuintes para o crescimento dos municípios, que não pagam imposto. “E isso é uma inverdade. Não é por falta de vontade, mas por falta de acesso a uma política pública específica. Hoje não temos nas comunidades um incentivo ou acesso a financiamentos bancários para plantio, por exemplo, para qualquer tipo de área. Quando tem, são extremamente burocráticos”. Conforme Duko Kaingang, “isso impossibilita que as comunidades se autodesenvolvam, que sejam autossustentáveis de uma maneira que não se sobreponha ao que é deles, sua essência, sua cultura. Os tempos evoluíram. Então, eles precisam plantar, não vivem mais da caça e da pesca, são agricultores familiares, mas sem incentivo nenhum”.
O coordenador regional da Funai reforça que os municípios têm responsabilidades sobre as reservas. “Mas eles não entendem assim. Acham que os índios são da Fundação Nacional do Índio e da Secretaria de Saúde Indígena, a Sesai. Muito pelo contrário. Os indígenas são cidadãos munícipes com identidade, CPF e Título de Eleitor. E são também regidos pelo artigo 5º da Constituição, com direitos e deveres. Então, não tem porque os municípios se negarem a fazer com que cheguem as políticas públicas dentro do setor indígena”.
Duko Kaingang explica que a maioria dos povos indígenas sobrevive de pequenas produções. “São agrofamiliares, criam animais de pequeno, médio e grande portes, um sistema produtivo que eles encontraram e se encaixaram, e alguns buscam emprego na iniciativa privada. Uma parte ainda atua como TI nas escolas, na rede pública e unidades de saúde”.
Com relação ao Marco Temporal, ele reforça que este “é a negação de um direito às terras que foram usurpadas num passado recente”. Também faz uma reflexão sobre o dia 19 de abril. “Na verdade, essa é uma data imposta pelo Estado brasileiro com o objetivo de formalizar o extermínio das populações indígenas, um verdadeiro genocídio e etnocídio. Sabemos, com muita clareza, que essa data tenta afirmar a existência dos povos indígenas. No entanto, essa forma de reconhecimento é inaceitável para nós. Afinal, o indígena só é lembrado neste dia. E não é assim que queremos ser lembrados. Portanto, as populações não têm o que comemorar”.

Representação

O papel da Funai, segundo esclarece o coordenador Duko Kaingang, é de um articulador das políticas públicas para que estas cheguem até as comunidades. “É a fiscalização da política pública e a facilitação do acesso. É isso é o que a Fundação faz. A Funai é um agente articulador junto aos municípios, estados e à própria União. Entra como um apoio para que tudo aconteça”.