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Município presta contas do quadrimestre

  • - Contadora Geise Gross detalhou o balanço

Prefeitura arrecadou R$ 41 milhões de janeiro a abril e hoje tem em caixa R$ 21 milhões.

Os dados financeiros do primeiro quadrimestre de 2025 da Administração Municipal de Seara foram apresentados na última segunda -feira, no Auditório Waldir Tochetto. A audiência é uma exigência legal, em obediência a Lei de Responsabilidade Fiscal. É coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Vereadores e apresentada pelo Executivo.
Conforme os números, a receita arrecadada pelo município nos primeiros quatro meses do ano foi de R$ 41.711.539,78. O resultado ficou um pouco abaixo da meta esperada, que era de R$ 44 milhões. As despesas empenhadas foram de R$ 35.859.267,21, gerando um superávit orçamentário de R$ 5,8 milhões. Conforme a nova contadora do município, Geise Gross, o resultado é positivo. “É importante ressaltar que, apesar de a gente não ter cumprido a meta da receita, o município tem uma sobra no resultado orçamentário. Ao mesmo tempo que nós não arrecadamos o que nós esperávamos, também fizemos a economia necessária para não termos problemas com essa queda de arrecadação”.
Outro dado relevante é a disponibilidade de recursos. Neste momento o município conta com um saldo de R$ 21.642.089,81 em caixa. “É um pouco difícil a gente medir a disponibilidade durante o exercício, porque temos muitas coisas a serem executadas. Mas temos valores na casa de R$ 21 milhões, que também já estão empenhados até o final do exercício. A gente sabe que ainda vão acontecer as obras e nós precisaremos dar contrapartidas. Então, é natural que lá no final a sobra não será todo esse valor”, ressalta.
Com relação à aplicação dos recursos, Saúde e Educação se destacam pelo volume de investimento. Conforme o relatório apresentado, nos quatro primeiros meses de 2025 foram destinados ao Fundo Municipal da Saúde o montante de R$ 10.343.626,99. Já para a Secretaria da Educação, a quantia foi de 9.486.834,07. Quanto aos índices constitucionais, que leva em consideração apenas o valor oriundo das receitas de impostos, o município cumpriu com os percentuais legais em apenas um dos dois setores. Dessa fonte de recursos foram empregados na Saúde R$ 6.992.992,92, o que representa 20,91% da receita e transferência de impostos, 5,91% superior ao mínimo constitucional exigido, que é 15%. Já na Educação foi aplicado R$ 7.630.368,59, o que representa 22,82% da receita e transferência de impostos, 2,18% inferior ao mínimo constitucional exigido, que é 25%.
O município tem até o fim do ano para cumprir os índices legais. Conforme a contadora, “é natural que no início do exercício as despesas com a Educação fiquem um pouco abaixo do que nos demais períodos, pois temos toda a questão dos professores que ao final do ano passado foram feitas as rescisões dos ACTs e eles somente são contratados em fevereiro quando efetivamente iniciam as aulas. Também não temos o transporte escolar rodando nesse período e as despesas das próprias escolas, que não funcionam nessa época”.
Outros setores que receberam quantia significativa de recursos são a Secretaria da Cidade (R$ 3.147.732,97), Interior (R$ 2.887.213,61), Fazenda (R$ 2.119.162,58), Agricultura e Meio Ambiente (R$ 1.991.030,44), Administração (R$ 1.755.490,37) e Assistência Social (R$ 958.016,30). O Gabinete do prefeito e vice utilizou R$ 851.563,20, a Superintendência de Cultura, R$ 697.093,08, Esportes e Lazer, R$ 668.197,61 e Secretaria de Desenvolvimento Econômico R$ 99.593,14. O orçamento empregado pela Câmara até agora foi R$ 675.368,29.

Acréscimo

Nos últimos 12 meses, a despesa líquida com pessoal, do Executivo e do Legislativo, foi de R$ 51.884.946,57, representando 43,66% da receita corrente líquida. O percentual do Legislativo foi de 1,26% e do Executivo ficou em 42,40%, considerando também os inativos e pensionistas. Os valores e percentuais aumentaram com relação a última Audiência Pública realizada em fevereiro. Os dados dos 12 meses de 2024 apontavam uma despesa com pessoal na casa de R$ 48.603.969,51, representando 41,91% da receita corrente líquida. O motivo da diferença, conforme explicado pelo prefeito Beto Gonçalves, são as rescisões, além das contratações de professores e auxiliares devido à municipalização da Escola Rosina Nardi.

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