Aumento foi superior a 100% nos primeiros seis meses.

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros aumentou 135% no primeiro semestre de 2024. A comparação é com o mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses do ano passado Aratiba (RS), Marcelino Ramos (RS), Mariano Moro (RS), Severiano de Almeida (RS), Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Itá e Peritiba receberam juntas R$ 7.673.768,02. Neste ano, o montante chegou a R$ 18.081.929,35. Em 2023 o resultado já era de crescimento, quando houve uma alta de 53,7% em relação ao primeiro semestre de 2022.

De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurados pelo Folhasete nesta semana, em 2024 a Hidrelétrica de Itá gerou 4.185.817,80 MW/h de energia. O valor destinado aos municípios, estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e à União correspondeu a R$ 21.223.477,92. No mesmo período do ano passado a usina havia gerado 2.279.778,04 MW/h e repassado R$ 13.922.855,78.

O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União.

Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com os 10% restantes, divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

O rateio da compensação associada a cada reservatório será feito na proporção das áreas inundadas dos município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região.

Valores

Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá. Confira mais detalhes na tabela na edição impressa. Faça sua assinatura (49) 342-8500.