Objetivo é garantir a preservação das espécies resguardando a reprodução dos peixes.

Desde o dia 1º de outubro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), deu início ao período de Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes que compõem a Bacia do Rio Uruguai. As fiscalizações da pesca ocorrerão até o dia 31 de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa número 193/2008, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Em Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra. A Piracema é um período crucial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e garantam a continuidade das espécies, assegurando sua presença em quantidade adequada.
Nesse período é proibida a pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida a distância de 1.500 metros acima e abaixo delas; pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área; utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes; utilização de embarcação motorizada; pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993; captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes. É permitida a pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA e a pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.

Ampliação

Para garantir o devido cumprimento da legislação, a Polícia Militar Ambiental está aumentando o policiamento ostensivo e a fiscalização nestes rios e afluentes, buscando controlar a prática de pesca ilegal e garantir a proteção da ictiofauna para possibilitar a reprodução dos peixes.