ICMS Índices definitivos foram divulgados no final de dezembro pela Secretaria da Fazenda.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS que será repassado em 2025. As três primeiras posições do ranking continuam ocupadas por Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), nesta ordem. 
O IPM estabelecido para 2025 leva em conta o movimento econômico e os dados educacionais de 2023, sendo estabelecido mediante um cálculo que contou com a participação dos gestores municipais. O índice divulgado agora é o definitivo, já que os municípios tiveram prazo para questionar o número apresentado provisoriamente em junho.
O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto realizada pelo Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. O IPM que será aplicado em 2025 leva em consideração a média do valor adicionado de 2022 e 2023 e os dados educacionais de 2023.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional. O ICMS Educacional é um índice calculado com base na qualidade da Educação e no número de matrículas dos municípios.
Na prática, quando maior o IPM, maior será o retorno de recursos que o município terá ao longo do ano. Porém, o montante a ser dividido depende da arrecadação do Estado, que pode ser maior ou menor. O IPM tem como base o Valor Adicionado (VA) pelas prefeituras, que nada mais é do que a movimentação econômica feita pelas empresas/produtores/autônomos com a utilização de notas. Concórdia tem o maior Índice da Amauc, seguido por Seara. Os dois municípios, no entanto, tiveram queda. Seara, por exemplo, teve um Valor Adicionado de mais de R$ 1,8 bilhão em 2022 e pouco superior a R$ 1,7 bilhão em 2023. O VA de 2023 vai gerar o Índice de Participação do Município no bolo da recria em 2024, com o retorno dos recursos acontecendo em 2025.

Queda

A maior queda do IPM é de Itá, em função da perda dos recursos de ICMS da Usina Hidrelétrica. O Índice de Itá caiu de 0,413 para 0,344. O Valor Adicionado baixou de R$ 1,8 bilhão para R$ 1,1 bilhão. A estimativa é que o município perca de R$ 7 a R$ 8 milhões em 2025, com esta queda podendo se acentuar ainda mais a partir de 2026.