ICMS Secretaria Estadual da Fazenda publicou números de 2024 dos municípios do Estado, com retorno para as prefeituras catarinenses no ano que vem.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo que servirá de base para o repasse do ICMS ao longo de 2026. O levantamento confirma o ranking prévio apresentado em junho e consolida os percentuais que cada município catarinense terá direito a receber no próximo exercício.
No cenário estadual, Itajaí mantém a liderança, com 8,22% de participação no retorno do imposto, seguida por Joinville (7,90%), Blumenau (3,57%), Jaraguá do Sul (2,80%), Chapecó (2,45%), Florianópolis (2,33%), São José (1,99%), Brusque (1,75%), Criciúma (1,67%) e Araquari (1,45%). O IPM de 2026 considera o movimento econômico e os dados educacionais de 2024, conforme determina a legislação estadual. O cálculo foi realizado de forma transparente, com possibilidade de contestação por parte dos municípios antes da homologação definitiva.
Na região, dos 16 municípios avaliados, apenas quatro apresentaram crescimento no Valor Adicionado (VA): Alto Bela Vista, Concórdia, Jaborá e Peritiba. Três municípios ultrapassaram R$ 1 bilhão em VA: Concórdia, Piratuba e Seara.
Apesar de figurar entre os maiores valores, Seara registrou queda no Valor Adicionado e também no IPM para 2026. Piratuba apresentou o maior crescimento proporcional, enquanto Itá teve a maior queda, ampliando as perdas já sentidas em 2025, após a redução do ICMS vinculada à Usina Hidrelétrica. Com isso, o município deverá enfrentar novo recuo nos repasses no próximo ano.
Os 16 municípios da região passaram de um Valor Adicionado de cerca de R$ 15,2 bilhões em 2023 para aproximadamente R$ 15,4 bilhões no ano passado.