CRÉDITO Agricultura familiar foi contemplada com R$ 76 bilhões. Anúncio foi realizado nesta semana em Brasília. Expectativa é pela liberação dos recursos com agilidade.

O Governo Federal anunciou na última quarta-feira os recursos para o Plano Safra 2024/2025. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o valor para a agricultura familiar será de R$ 76 bilhões em crédito. O volume é 6,2% superior ao anunciado na safra passada, de R$ 71,6 bilhões.

Dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) há várias linhas de financiamento de custeio e investimento com juros menores. No Pronaf Custeio – Faixa 1 a taxa de juros é de 3% ao ano e prazo de um a três anos para quitação. Entre as culturas incluídas estão arroz, feijão, mandioca, trigo, frutas, legumes, verduras, açaí, cacau e ervas aromáticas. Também fazem parte desta faixa atividades como apicultura, bovinocultura de leite, pesca e aquicultura, ovinocultura e caprinocultura.

No Pronaf Custeio - Faixa 2 o prazo de quitação é o mesmo, mas a taxa de juros sobe para 6% ao ano. Estão incluídos as commodities e outros produtos, como soja e milho. No Pronaf Custeio Faixa 3 o prazo de quitação é de três anos e a taxa de juros é de 2% ao ano. Essa faixa abrange produtos da sociobiodiversidade (como babaçu, jambu, castanha do Brasil e licuri), agricultura orgânica e agroecologia. Todas as linhas de custeio têm limites de crédito de R$ 250 mil por beneficiário, mesmo teto da safra passada.

Entre as linhas de investimento estão o Pronaf Floresta, Semiárido, Jovem, Agroecologia, Bioeconomia e Produtivo Orientado, com redução de juros de 4% para 3%. O Pronaf Mulher destina-se às agricultoras com renda familiar bruta anual de até R$ 100 mil, com taxa de juros é de 3%. Já o Pronaf Mais Alimentos tem redução dos juros de 5% para 2,5% para compra de máquinas de pequeno porte. Para o Pronaf Microcrédito Rural, o limite de crédito para custeio é de até R$ 40 mil e para investimento, até R$ 70 mil, podendo chegar a R$ 120 mil para projetos de sistemas agroflorestais.

Para agricultores familiares de baixa renda o governo ampliou o limite de renda familiar anual para elegibilidade ao microcrédito produtivo (Pronaf B) de R$ 40 mil para R$ 50 mil. O limite de crédito também aumentou, de R$ 10 mil para R$ 12 mil.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que foram 1,7 milhão de contratos celebrados no último Plano Safra da Agricultura Familiar. Agora, com o volume ainda maior de recursos equalizados, o objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.

Para financiar a agricultura empresarial serão destinados R$ 400,6 bilhões de crédito, sendo R$ 293,9 bilhões de custeio e comercialização e R$ 106,7 para investimentos. As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12%. O valor total do Plano Safra (R$ 476,5 bilhões) supera o repasse anterior, de R$ 435 bilhões na última safra.

Os agricultores interessados devem procurar a instituição bancária ou cooperativa de crédito de sua preferência para buscar mais informações.

Avaliação

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Seara, Benedito Antonio Kusmirczuk, analisa que mesmo com o aumento nos recursos, esperava-se um pouco mais. “A agricultura familiar é responsável pela produção de 90% do leite no país e as pequenas propriedades são as que mais produzem alimento. Se esperava um valor maior, para que seja possível fazer os investimentos”. Outro ponto que preocupa é o atraso no anúncio do Plano Safra 2024/2025, que normalmente é lançado no mês de junho. “O dinheiro ainda não está na mão do produtor. Pode atrasar para chegar devido à parte burocrática”. Benedito Kusmirczuk acrescenta que “o mais importante é que chegue às mãos do agricultor”.