Municípios recebem menos de compensação financeira

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- Rateio dos recursos ocorre pela ocupação dos territórios na formação do lago
RECURSOS Dinheiro é pago pela usina às cidades atingidas pela formação do lago.
O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros diminuiu 41% nos primeiros nove meses de 2025 na comparação ao ano passado. Nesse período, as prefeituras de Aratiba (RS), Marcelino Ramos (RS), Mariano Moro (RS), Severiano de Almeida (RS), Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Itá e Peritiba receberam juntas R$ 16.839.095,05. No ano passado, o montante foi de R$ 28.534.396,25. Uma diferença de mais de R$ 11 milhões.
No total, 33 cidades lindeiras ao lago da Usina Hidrelétrica de Itá são beneficiadas pelos recursos. No entanto, para esta matéria o Folhasete faz um recorte dos municípios mais próximos a Seara. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2025 a Usina Hidrelétrica de Itá gerou 3.709.957,52 MW/h de energia. O valor destinado aos municípios, estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e à União correspondeu a R$ 22.235.560,21. No mesmo período do ano passado, a usina havia gerado 7.614.421,08 MW/h e repassado R$ 50.342.744,92.
O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica um valor que contribui para o seu desenvolvimento. A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios e a órgãos da administração direta da União.
Desse montante, 6,25% são distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os estados. A União fica com 10% restante, dividido entre o Ministério de Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%); e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região.
Valores
Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá.
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