A Secretaria de Estado da Fazenda publicou na quinta-feira, 15, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS de 2015 e que será repassado ao longo de 2017.

A exemplo do que ocorreu no ano anterior, Joinville, Itajaí e Blumenau terão as maiores participações no montante. Pescaria Brava, Matos Costa e Rio Rufino tem os menores índices.
No Alto Uruguai catarinense o maior movimento econômico é de Concórdia. Seara apresentou acréscimo em relação ao ano anterior. Mas o que chama mesmo é o retorno de ICMS de Itá. O município tem o segundo maior volume adicionado da Amauc. Para se ter uma ideia, Ipumirim, que tem uma população superior a Itá, tem um movimento econômico de R$ 493 milhões. A cidade itaense adicionou mais de R$ 800 milhões.
Onze dos 16 municípios da Amauc tiveram aumento no movimento econômico. Para saber se terão mais recursos em 2017, no entanto, dependerá também do crescimento do Estado.

Como é feito o cálculo
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o Movimento Econômico - também conhecido como Valor Adicionado (VA) - para compartilhar com os municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.