Prefeituras arrecadam mais com a compensação financeira.

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros cresceu 133% nos primeiros noves meses de 2024, se comparado ao mesmo período do ano passado. Em 2023 Aratiba (RS), Marcelino Ramos (RS), Mariano Moro (RS), Severiano de Almeida (RS), Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Itá e Peritiba receberam juntas R$ 12.228.545,99. Neste ano, o montante chegou a R$ 28.534.396,25, uma diferença de mais de R$ 16 milhões.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurados pelo Folhasete nesta semana, além do aumento na movimentação financeira, houve elevado crescimento na geração de energia elétrica nos primeiros nove meses de 2024. Neste ano a Usina Hidrelétrica de Itá gerou 11.916.631,49 MW/h de energia e no mesmo período do ano passado havia produzido 3.594.581,54 MW/h.
O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais, proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os estados. A União fica com os 10% restantes, divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (3%); o Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região.

Valores

Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá. Confira mais detalhes na tabela.