REPASSE Valor pago pela Usina Hidrelétrica Itá aos municípios lindeiros ao lago sofreu baixa nos primeiros nove meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros caiu 7% nos primeiros noves meses de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurados pelo Folhasete nesta semana, em 2023 o empreendimento repassou aos dez municípios banhados pelo lago da UHE-Itá o total de R$ 12.228.545,99 entre janeiro e setembro. Já no mesmo período de 2022 o repasse foi de R$ 13.209.010,38. Em 2021, o valor ficou em R$ 7.332.165,33.
Além da redução na movimentação financeira, houve uma diminuição na geração de energia elétrica nos primeiros nove meses de 2023 na comparação com 2022. Neste ano a Usina Hidrelétrica de Itá gerou 3.594.581,54 MW/h de energia. No mesmo período do ano passado a usina havia gerado 4.374.457,49 MW/h.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os Estados. A União fica com os 10% restantes, divididos entre o Ministério de Meio Ambiente (3%), Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pela ordem, as cidades da região mais beneficiadas com os recursos são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro e Alto Bela Vista.
Os repasses aos municípios vinham numa crescente no primeiro semestre do ano, mas caíram em função da baixa na produção de energia elétrica neste último trimestre.

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