logo RCN

Seara tem novo magistrado

  • - Novo juiz já responde pelo fórum local

Desde o início de outubro, o Fórum de Seara está com novo comando.

Douglas Cristian Fontana, 34 anos, natural de Guaraciaba é o novo juiz titular.
O novo magistrado tem formação em Direito e Relações Internacionais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) de Tubarão. Anteriormente atuou como juiz substituto em Joaçaba, Capinzal, Campos Novos, Herval D'Oeste e Catanduvas.
Com cerca de 5,6 mil processos ativos na Comarca de Seara, o juiz destaca a necessidade de adaptação e organização do fluxo de trabalho. "Não se pode fazer milagre, isso é claro. Estamos tentando estabelecer qual é o melhor mecanismo para enfrentar o acervo da forma mais célere possível. Há um excesso de ações previdenciárias que talvez poderiam estar na Justiça Federal e isso aumenta significativamente o fluxo de trabalho".  
Quanto aos processos, "já pude constatar que o número de ações de violência doméstica é alto na região. Vamos ter de tomar medidas mais drásticas aos agressores pra ver se a gente consegue diminuir isso. É inaceitável que essas situações terminem na Justiça. As pessoas têm que entender que ao final dos relacionamentos é necessário respeitar o parceiro". Acrescenta que a primeira decisão tomada ao assumir a Comarca foi justamente em relação a um agressor que desrespeitou uma medida protetiva. "As pessoas acham que nunca vai dar em nada e precisamos mudar essa mentalidade".
Douglas Fontana constatou que o número de servidores no Fórum é menor que o necessário, mas elogiou a prestação de serviços e a atuação dos colaboradores. Reconhece que o déficit de servidores é uma realidade em toda Justiça catarinense.  Quanto à estrutura física, defende melhorias na segurança do espaço e informa que em breve uma porta giratória será instalada para assegurar condições de trabalho mais seguras aos servidores e ao público.
Discorrendo sobre a Justiça no país, o magistrado afirma que "os juizados especiais e o acesso gratuito promovem muita aventura jurídica. Gente que entra com ação só para tentar, já que é tudo de graça. Isso é um problema. Por situações do dia a dia há quem ingresse com dano moral. É muito debatido nos dias de hoje o abuso do direito de ação. Nosso Judiciário no Brasil é um dos maiores do mundo. Muita coisa que poderia ser resolvida por conciliação é representada judicialmente.
Sobre a aproximação com o cidadão, entende que a Justiça está sempre de portas abertas. Por outro lado, defende que essa proximidade não pode ser entendida com incentivo a litigiosidade. "As pessoas têm que aprender a conciliar extra-judicialmente. Problemas de ordem familiar, por exemplo. A Justiça não resolve problema de relacionamento". Além disso afirma que está disponível para palestras e esclarecimentos que forem solicitados pela sociedade.
Na questão eleitoral, falou sobre o reajustamento do Tribunal Regional Eleitoral. "Foram estabelecidos novos requisitos e nesse novo entendimento a cidade de Paial passou para Chapecó, o que muda pouco para o nosso trabalho". Alerta aos eleitores a importância de realização do cadastro biométrico."Não deixem isso para próximo da eleição. Quanto mais cedo melhor. Há tempo disponível. É possível agendar e receber o atendimento com tranquilidade".
Nova vara
Pelo volume de processos, Seara já comportaria uma nova vara na visão do juiz Douglas Fontana. Porém o Diretor do Fórum local entende que o Judiciário atualmente não tem orçamento disponível. Destacou que as medidas que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem tomando neste sentido são de reestruturação de competências de outras unidades com menor número de processos.

Palco de mais uma tragédia Anterior

Palco de mais uma tragédia

Próximo

Crime familiar choca a comunidade

Deixe seu comentário

Geral