Moradores da rua João Biondo cobram solução.

O impasse sobre a nova ponte para a rua João Biondo, atrás da empresa Futuro Computadores, em Seara, finalmente deverá ter um desfecho em breve. A estrutura antiga, danificada pelas enxurradas, deveria ter sido substituída por um kit/ponte doado pela Defesa Civil de Santa Catarina ainda em 2022. Porém, entre equívocos e os prazos burocráticos determinados pela legislação, essa espera ficou bastante longa.

Para que a estrutura fosse viabilizada ficou para o município a incumbência da construção das cabeceiras de concreto no local para encaixe da ponte pré-moldada que viria do Estado.

Diante das polêmicas e cobranças sobre a situação, o Folhasete ouviu nesta semana o coordenador regional da Defesa Civil, Adilson de Oliveira. De acordo com Adilson, ainda em 8 de abril de 2022 a prefeitura de Seara enviou um ofício à Coordenação Regional da Defesa Civil de Santa Catarina solicitando um kit/ponte de 10 metros de comprimento por cinco de largura para instalação na rua João Biondo e já no dia 13 do mesmo mês o coordenador regional esteve no município para fazer a verificação, as devidas avaliações e medições para constar em relatório enviado na sequência via protocolo eletrônico ao Governo do Estado para agilizar o pedido. No dia 18 de abril o então secretário da Defesa Civil avalizou a solicitação e determinou que fossem executados os trâmites legais.

Em maio o Termo de Compromisso foi assinado para publicação no Diário Oficial. Seara teria prazo até novembro daquele ano para executar a construção das cabeceiras. Porém, segundo Adilson de Oliveira, 30 dias antes de finalizar o prazo, isso em setembro de 2022, a Administração Municipal solicitou a prorrogação do período sob a justificativa de que a licitação para construção da estrutura estava dando deserta. Em 21 de setembro, a Defesa Civil estadual aumentou em mais 180 dias o prazo para que o município conseguisse resolver a questão. O novo limite finalizaria em maio de 2023. “Portanto, já havia passado um ano desde a solicitação”. Em 19 janeiro a entidade recebeu a informação de que a estrutura necessária estava pronta. No dia 23 o coordenador regional voltou à cidade para fazer a vistoria, que foi reprovada. “A cabeceira deveria estar no esquadro para o encaixe perfeito da ponte, que é pré-moldada, mas acompanhava o rio. Nos disseram que tinha laje e não havia como quebrar por causa das construções do local. Então, fizeram a cabeceira atravessada. A ponte dava certo de um lado e no outro ficava suspensa. Eles precisavam fazer adaptações. Em 22 de maio fiz nova vistoria e a única solução viável para esse problema seria alterar a metragem da ponte de 10 para 13 metros para ter o encosto”.

A prefeitura deveria encaminhar nova solicitação, que foi recebida no dia seguinte, mas precisava também passar por uma análise da Procuradoria do Estado para verificar a viabilidade jurídica no Termo de Compromisso. “No dia 28 de junho recebemos o parecer positivo e fizemos a alteração”.

O novo termo foi assinado em 14 de julho com as novas medidas solicitadas pelo município. “Mas, na hora da execução eles perceberam que a metragem não fechava. Era preciso alterar novamente. Desta vez para 12 metros. Mais uma solicitação teve que ser feita. O pedido só chegou em maio deste ano. Foi alterado três vezes o tamanho da ponte. Em maio deste ano nos informaram que estava tudo pronto. Refiz a vistoria, que agora estava de acordo”. No entanto, nesse período extenso dos trâmites burocráticos encerrou o prazo contratual com a empresa responsável pela entrega dos kits. “Tivemos que fazer nova licitação. A primeira deu deserta em maio deste ano. Na segunda, a empresa que tinha a estrutura da ponte perdeu a licitação. Quem venceu agora foi a Arte Vias”.

Decisão

Na última quinta-feira foi feita uma reunião para atualização da situação. Conforme Adilson de Oliveira, da Defesa Civil, “no máximo em 15 dias o engenheiro fará a vistoria e agendará a instalação da ponte. Acredito que levará 40 dias para a finalização”.