Municípios recebem 58% a mais como compensação financeira

A Usina Hidrelétrica de Itá repassou nos três primeiros meses de 2023 o total de R$ 3.714.192,89 para os dez municípios atingidos pelo reservatório do empreendimento. O valor é 58,8% maior que o registrado no mesmo período em 2022, quando a empresa pagou R$ 2.342.429,11 pela utilização das águas do rio Uruguai.

No total, são R$ 1.371.763,78 a mais nos cofres públicos. Se comparado aos três primeiros meses de 2021, o crescimento é de R$ 1.767.792,35, ou seja, 110%.
Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), também houve a aumento no volume de energia elétrica gerada pela UHE de Itá, passando de 835.127,85 megawatts/hora no primeiro trimestre de 2022 para 1.137.089,44 em 2023. O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.

A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, além de órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% são distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os estados. A União fica com os 10% restantes, dividido entre o Ministério de Meio Ambiente (3%), o Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Distribuição

O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Esses valores são repassados às cidades em dois pagamentos mensais e contribuem para o desenvolvimento econômico da região. Pela ordem, as cidades mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá. Confira mais detalhes na tabela.

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