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Evento valoriza a cidadania rural

O Seminário realizado na última quinta-feira, em Seara, voltado ao especialmente ao meio rural, agradou.

O evento reuniu contabilistas, segurados especiais, cooperativas, agroindústrias e produtores rurais, envolvidos no processo de produção, aquisição e comercialização de produtos rurais, nas dependências do CTG Seara e Pampa, com foco nas questões tributárias e previdenciárias.
Houve palestras sobre cadastro do produtor primário, contribuição ao Funrural e Senar, bem como benefícios previdenciários para a área rural. Foi servido almoço gratuito ao público. Especialistas em cada temática esclareceram, orientaram e repassaram informações pertinentes aos participantes.
Foi o primeiro evento desta natureza no município, mas o público já solicitou para que a iniciativa seja repetida em outras ocasiões. A produtora Tânia Ritter, de linha Ipiranga, acha que o resultado foi bom. "Tínhamos muitas dúvidas, tanto sobre a previdência quanto em relação às notas do produtor rural, e todas foram esclarecidas". Acrescentou "que o seminário deve ser repetido e todos os produtores devem participar". Argumentou que "foi uma grande oportunidade. Para mim, um dos pontos importantes foi a questão de notas, pois algumas vezes chegamos a vender produtos e não sabemos que podia ter emitido as notas. E também eu não sabia as diferenças sobre as aposentadorias".
Loice Nardi Olbermann, de Nova Teutônia, compartilha da opinião de Tânia. "Várias dúvidas que a gente tinha foram sanadas. Foi bem interessante. Minha maior dúvida era a questão de emissão de notas, pois a maioria não sabe que se fizer uma nota de produtor para produtor e não recolher o imposto, ela não é válida".
Para falar sobre os benefícios previdenciários à classe ruralista, o representante do INSS, Romeu Weirich, numa parceria com o Senar ministrou palestra focando as mudanças ocorridas na área, os tipos de benefícios disponíveis e a quem cabe tais auxílios, bem como documentos necessários e as formas de encaminhamento. Ele afirmou que atualmente o processo foi simplificado. "Seminários, trabalhos das associações de sindicados e a mídia têm colaborado para que as pessoas saibam o que é necessário".
Romeu salientou que "em tese é muito simples. A aposentadoria é por idade, aos 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens, com no mínimo 15 anos de comprovação". Esclarece que "no meio rural, mais do que o documento, é necessário o efetivo exercício da função. Aquele que trabalha e vive disso tem direito".
Há variantes que pode descaracterizar o direito, como o produtor ter outra fonte de renda urbana, possuir mais que quatro módulos de terra e ainda se tiver empregados fixos. "Nestes casos, é obrigatória a contribuição ao INSS, pois passa para outra categoria".

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