UHE-Itá pagou 72% a mais pelo uso do lago no ano passado

O repasse de recursos pela utilização das águas do rio Uruguai para produção de energia elétrica aos municípios lindeiros da Usina Hidrelétrica de Itá teve grande recuperação em 2022. Levando em consideração os anos de 2021 e 2022, o aumento foi de 72,4%.
De acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apurados pelo Folhasete nesta semana, em 2021 o empreendimento repassou aos dez municípios banhados pelo lago da UHE-Itá o total de R$ 12.033.227,65. Em 2022, o repasse foi de R$ 20.748.663,90.
Além da elevação na movimentação financeira, houve acréscimo na geração de energia elétrica na comparação com os últimos anos. Em 2021 a Usina Hidrelétrica de Itá gerou 4.393.245,01 MW/h de energia. No ano passado, a usina havia gerado 6.707.016,56 MW/h.
O aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e dos recursos minerais proporciona a compensação financeira aos estados, Distrito Federal e municípios. As cidades lindeiras são as maiores beneficiárias, pois recebem mensalmente da Usina Hidrelétrica Itá um valor que contribui para o seu desenvolvimento.
A compensação financeira pela utilização de recursos hídricos é de 7% sobre o valor da energia elétrica produzida, a ser paga por titular de concessão ou autorização para exploração de potencial hidráulico aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizarem instalações destinadas à produção de energia elétrica, ou que tenham áreas invadidas por águas dos respectivos reservatórios, e a órgãos da administração direta da União. Desse montante, 6,25% serão distribuídos da seguinte forma: 65% para os municípios lindeiros e 25% para os estados. A União fica com o 10% restante, dividido entre o Ministério de Meio Ambiente (3%), Ministério de Minas e Energia (3%) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O rateio da compensação financeira associada a cada reservatório é feito na proporção das áreas inundadas de cada município. Pela ordem, as cidades da região mais beneficiadas com os recursos da UHE-Itá são Concórdia, Aratiba, Mariano Moro, Alto Bela Vista e Itá.

Isenção

Empreendimentos hidrelétricos enquadrados como Pequenas Centrais Hidrelétricas são dispensados do recolhimento da compensação financeira, como é o caso da PCH de Arvoredo.