A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado na comercialização de suínos para outros estados foi autorizada na terça-feira, 1º, pelo governador Raimundo Colombo. A medida é temporária e deve derrubar a tarifa pela metade, caindo de 12% para 6%.

A decisão deve valer por 60 dias e promete dar tempo para recuperação de fôlego à suinocultura. A redução do imposto é fruto das cobranças feitas pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), com o apoio de lideranças políticas e demais entidades como a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc).

O presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi, salienta que a redução é importante para impulsionar o setor, principalmente em época de dificuldades econômicas. "É uma medida que sempre é buscada em momentos de crise como se está passando para salvar os suinocultores independentes e os mini integradores. A produção se torna viável para esses produtores quando vendem o suíno para fora do Estado mantendo a competividade. É uma ação que precisava ser feita".
Ele afirma ainda que a redução deve agregar mais valor à produção agrícola, aproximando o preço do suíno ao custo de produção. "Acreditamos que os 60 dias sejam suficientes para que o mercado possa melhorar e o produtor possa ter uma rentabilidade maior".
Autorizada pelo governador, a medida foi decretada pela Secretaria da Fazenda e passou a valer na quarta-feira. O presidente da Cidasc e vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, explica que a definição teria que ser conversada. "O Rio Grande do Sul quando adotou essa medida não pensou que isso poderia prejudicar Santa Catarina. O Rio Grande do Sul baixou a alíquota e o nosso produtor ficou em desvantagem daí o governo teve que socorrer praticando a mesma alíquota".  
Conforme Barbieri não é a redução do ICMS que vai resolver o problema do suinocultor catarinense. "Esse sistema acaba prejudicando todo mundo porque o governo também precisa da parte dele de arrecadação, pois investe na suinocultura em outras formas de subsídios. Não é uma solução para ninguém porque simplesmente vamos continuar no mesmo nível de antes. As vendas não aumentaram. A gente vai recuperar aquilo que deixou de vender, mas não vai avançar em maiores vendas".