Incentivo ao modelo de agricultura sustentável através da redução das taxas de juros

O Ministério da Agricultura lançou nesta semana o Plano Safra 2023/2024, que prevê R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior.

O Plano Safra incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% para os demais. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano.

O limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passa de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário/ano. 

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81%. Haverá também ampliação do incentivo à produção irrigada. Os recursos começam a ser liberados em breve.

Agricultura familiar

Já o Plano Safra da Agricultura Familiar prevê R$ 71,6 bilhões. O volume é 34% superior ao do ano passado e o maior da série histórica. Entre as medidas, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano para quem produzir alimentos. O objetivo é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. As alíquotas do Proagro Mais vão cair 50% para a produção de alimentos. Haverá programas especiais para agricultores de baixa renda, comunidades indígenas, jovens produtores e para mulheres agricultoras. O programa Mais Alimentos está de volta, assim como recursos para aquisição de terras.